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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:28

Anvisa aprova revisão de regra de importação de cannabis, mas adia decisão sobre cultivo

Anvisa abre processo para atualizar regras de importação de produtos controlados ao sistema DUIMP, mas adia decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:45

Banca Aroeira Salles Advogados participa da elaboração de capítulo do ebook “Infraestrutura Brasileira: Oportunidades e Desafios do Setor”

Lançamento foi promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 15:38

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil; advogado criminalista comenta caso

Ex-jogador de futebol já foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão em 2022
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:19

Afinal, Bolsonaro pode ser preso nos próximos dias?

Jurista esclarece quais seriam elementos necessários para pedir a prisão preventiva do ex-presidente.
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:35

Becomex promove evento digital sobre gestão integrada de Regimes Especiais no Agronegócio

Especialistas vão demostrar como é possível potencializar os resultados e maximizar ganhos no segmento. Evento digital em parceria com a FIERGS e a Deloitte acontece no dia 20 de outubro, das 10h às 11h e tem inscrição gratuita pelo site https://lnkd.in/dpgGzkeB
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 12:54

Comissão rejeita mudança na regra para recolhimento da contribuição previdenciária de empresas

Texto cria a opção do recolhimento da contribuição previdenciária patronal na forma tradicional ou por percentual sobre a receita bruta.
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2022 - 13:20

CAM-CCBC promove a 12ª edição do Pre-Moot São Paulo

Edição de 2022 também será 100% virtual.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 12:33

Comissão aprova projeto que amplia relação de crimes de ódio na internet investigados pela PF

Entre os crimes cibernéticos que tiveram maior crescimento estão pornografia infantil, neonazismo, racismo e violência ou discriminação contra a mulher.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:27

Liminares obtidas na Justiça garantem isenção de ICMS para produtos de saúde

ABRAIDI entrou com mandados de segurança em 12 estados, no Distrito Federal e já obteve liminares em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e no Distrito Federal.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 15:47

Agência de intercâmbio indenizará aluna que chegou ao Canadá e se viu sem aulas e hospedagem

Cliente teve que retornar ao Brasil.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 16:21

Estivadores são condenados por tráfico internacional de drogas no porto de Santos

Eles foram condenados a cinco anos e dez meses de prisão e 583 dias-multa.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:53

Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista

Autora teve problemas com hospedagem.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 17:01

Michel Temer terá até 14 de agosto para sancionar projeto sobre proteção de dados pessoais

Proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 11 de julho.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 09:35

Absolvição penal repercute em processo administrativo, decide Alexandre de Moraes

Embora esferas sejam independentes, se não for comprovada autoria nem materialidade do crime, punição administrativa não pode ser aplicada.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:29

Banco é condenado a cancelar lançamento incorreto de compra feita com cartão de crédito

Cliente não conseguiu solucionar problema com vendedor.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:42

Juizado do Torcedor aceita denúncia contra 20 torcedores do Corinthians e do Palmeiras

Eles são acusados de participar de brigas na Capital.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 16:04

Juizado do Torcedor condena integrantes de torcida organizada por roubar e agredir rivais

Vítimas estavam indo para o estádio.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:00

Por falta de intimação pessoal do devedor, STJ anula multa imposta pelo TJSP

A intimação pessoal do devedor é condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação imposta em decisão judicial, a chamada astreinte
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 11:01

Eleição 2014 terá segundo turno entre Dilma e Aécio

No próximo dia 26, PT e PSDB disputarão 2º turno pela 4ª vez consecutiva
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 14:15

Janot pede 35 anos de prisão para filho de Maluf

Pai e filho são réus na mesma ação, mas, segundo o procurador-geral da República, como deputado tem mais de 70 anos os crimes dele já teriam prescrito

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 3265

Anvisa abre processo para atualizar regras de importação de produtos controlados ao sistema DUIMP, mas adia decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil

Lançamento foi promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil

Ex-jogador de futebol já foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão em 2022

Jurista esclarece quais seriam elementos necessários para pedir a prisão preventiva do ex-presidente.

Especialistas vão demostrar como é possível potencializar os resultados e maximizar ganhos no segmento. Evento digital em parceria com a FIERGS e a Deloitte acontece no dia 20 de outubro, das 10h às 11h e tem inscrição gratuita pelo site https://lnkd.in/dpgGzkeB

Texto cria a opção do recolhimento da contribuição previdenciária patronal na forma tradicional ou por percentual sobre a receita bruta.

Edição de 2022 também será 100% virtual.

Entre os crimes cibernéticos que tiveram maior crescimento estão pornografia infantil, neonazismo, racismo e violência ou discriminação contra a mulher.

ABRAIDI entrou com mandados de segurança em 12 estados, no Distrito Federal e já obteve liminares em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e no Distrito Federal.

Cliente teve que retornar ao Brasil.

Eles foram condenados a cinco anos e dez meses de prisão e 583 dias-multa.

Autora teve problemas com hospedagem.

Proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 11 de julho.

Embora esferas sejam independentes, se não for comprovada autoria nem materialidade do crime, punição administrativa não pode ser aplicada.

Cliente não conseguiu solucionar problema com vendedor.

Eles são acusados de participar de brigas na Capital.

Vítimas estavam indo para o estádio.

A intimação pessoal do devedor é condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação imposta em decisão judicial, a chamada astreinte

No próximo dia 26, PT e PSDB disputarão 2º turno pela 4ª vez consecutiva

Pai e filho são réus na mesma ação, mas, segundo o procurador-geral da República, como deputado tem mais de 70 anos os crimes dele já teriam prescrito

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